Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95% O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC…
Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial
A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar um auxílio aos…
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno
A proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à…