(Foto: Rosinei Coutinho) Por Mateus Bandeira* Seria preciso ser muito ingênuo ou nefelibata para crer que o Judiciário sempre age com imparcialidade e que a política nunca entra nos luxuosos e dispendiosos palácios das cortes. Havia, no entanto, um esforço para…
Senado aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico
(Foto: foto Jefferson Rudy) A Câmara de Deputados aprovou o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O PL 4.162/2019, aprovado nesta quarta-feira (24) , prorroga o prazo para o fim dos lixões e facilita a privatização de estatais do setor. Pelas…
Deputados Federais aprovaram, na última quinta-feira (24), mudanças no Código Brasileiro de Trânsito. Ao todo, foram apresentadas 110 emendas de 45 parlamentares. As mudanças, que ainda devem ser aprovadas pelo Senado, envolvem o tempo de validade da Carteira Nacional de…